Home- busca: Venda nao Autorizada
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 16:35
Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova
Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:18
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
A decisão é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:27
Discriminação na venda de veículo com isenção de imposto para deficiente gera dano moral
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:59
Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas
Mesmo após registrar boletim de ocorrência, o comprador não recebeu o veículo nem o dinheiro de volta.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59
Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias
Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 10:54
Terceira Turma decide que compra e venda anulada acarreta devolução de quantia paga
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15
Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:02
Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:20
Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem, entende Terceira Turma
Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:50
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda, decide STJ
Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 10:59
STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado
A decisão foi tomada de forma unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54
Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional
contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 10:41
TRF3 nega existir transferência de marca em compra e venda de restaurante
Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:35
Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho
A empresa de telefonia deve parar de promover a venda casada de serviços e produtos, fixando preços
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48
Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52
Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP
Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:00
Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel
Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
